• TIPO DE IMÓVEL

  • STATUS DA OBRA

  • LOCALIZAÇÃO

FICHA TÉCNICA VILA DO CONDE 2

DADOS DO EMPREENDIMENTO:
– Área do Empreendimento: XXX.XXX,XX m²;
– Número de Lotes: XX Lotes, sendo XXX residenciais e XX comerciais;
– Lotes a partir de XXXm², exceto XX lotes da quadra C que são a partir de XXXm².

DADOS DA APROVAÇÃO:
– Aprovado na Prefeitura: Decreto Nº X.XXX/XXXX;
– GRAPROHAB: Certificado Nº XXX/XXXX;
– Autorização de Supressão: XXXXX/XXXX;
– Registro de Imóveis: X.X da Matrícula XX.XXX do Cartório de Registro de Imóveis de XXXXX.


INFRAESTRUTURA QUE SERÁ ENTREGUE:
– Locação de Lotes através de marcos de concreto;
– Abertura das vias públicas, áreas de lazer e verdes;
– Terraplanagem das ruas;
– Rede coletora de águas pluviais (Galerias);
– Rede de esgoto;
– Rede de distribuição de água potável; 
– Guias e sarjetas; 
– Pavimentação asfáltica das ruas internas do loteamento;
– Iluminação pública e rede aérea de distribuição de energia.


OBRAS DE PAISAGISMO E SISTEMA DE LAZER:
– Campo de futebol para recreação em grama, com as seguintes dimensões: XX,XX m x XX,XX;
– Quadra em areia para recreação, com as seguintes dimensões: XX,XX m x XX,XX m;
– Academia ao ar livre e playground;
– Plantio de árvores com porte de X,XX metro mesclado com espécies já existentes no local;
– Ciclofaixa nas áreas indicadas no espelho de vendas;
– Demais informações constantes do memorial descritivo anexo ao Contrato de Venda e Compra;
– A vegetação e o paisagismo retratados nas perspectivas apresentam porte adulto de referência. Na entrega do empreendimento, a vegetação poderá apresentar diferenças de tamanho e porte. O paisagismo será executado conforme memorial descritivo constate do Contrato de Venda e Compra.


PRAZO DE OBRAS:
– XX meses a partir do lançamento.

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTE:
– Todos os lotes do empreendimento integram a Associação do empreendimento, devendo sua adesão se dar de forma voluntaria através da assinatura do termo de adesão quando da aquisição do lote;
– Taxa de rateio da Associação: quando da entrega da obra será convocada a primeira assembleia e os adquirentes poderão decidir se será instituída ou não;
– Caso venha a ser instituída a taxa será cobrada pelo número de lotes.


RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS PARA OS LOTES:
– NÃO foi imposta nenhuma restrição adicional sobre os lotes pelo empreendedor, portanto VALEM AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MUNICIPIO;
– As regras de recuo, tamanho mínimo de construção, dentre outras, são as exigidas pelo Município;
– A definição quanto ao uso do lote, seja como residencial, comercial ou misto, está definida na planta urbanística do loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de XXX;
– Em caso de unificação de lotes de diferentes usos (residencial, comercial ou misto), o lote resultante da unificação será considerado como de uso misto, salvo restrição imposta pela legislação municipal vigente.


SEGURO DE MORTE E INVALIDEZ:
– Deve ser contratado em todas as vendas com prazo maior que XX meses;
– O valor do seguro representa X,XXX% sobre o saldo devedor e será cobrado pela seguradora mensalmente junto com o boleto da prestação;
– O percentual de participação no seguro que constar da proposta de aquisição do lote será o considerado para efeitos de indenização em caso de sinistro independentemente do regime de casamento. 

INSTACASA:
– O XXXX conta com os benefícios exclusivos da Instacasa;
– Ganhe acesso à plataforma com dezenas de projetos de casas feitos especialmente para o loteamento e que se encaixam perfeitamente no seu lote;
– Após a realização do cadastro, o CLIENTE terá acesso, de forma GRATUITA, a um menu variado de opções de plantas arquitetônicas possíveis de implantação no lote adquirido, contendo (i) planta com cotes internas dos ambientes e; (ii) perspectivas da fachada;
– O material apresentado pela plataforma da InstaCasa deve servir apenas como referência de ocupação do lote, devendo o Projeto Arquitetônico e legal ser elaborado por profissional habilitado;
– A entrega dos PROJETOS aos CLIENTES será realizada exclusivamente de forma digital pela CONTRATADA;
– Não estão inclusos custos ou despesas com impressões e plotagens, e serviços de entrega e postagem de qualquer natureza.


FORMA DE CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR:
– De XX a XX meses: sem correção;
– A partir de XX meses: correção mensal pelo IPC-A.


IPTU DOS LOTES:
– Até a conclusão das obras de infraestrutura será arcado pelas loteadoras;
– Após isso será de responsabilidade do adquirente do lote.


FORMALIZAÇÃO DAS VENDAS:
– À vista: Compromisso de Venda e Compra e Escritura em até XX dias;
– XX e XX meses: Compromisso Compra e Venda – Não será cobrado o custo de ITBI e Registro que deverá ser pago pelo cliente quando da lavratura da escritura;
– A partir de XX meses: Alienação Fiduciária – No Ato da Venda será cobrado o valor do ITBI e o custo para registro conforme tabela vigente mais o custo de 2 certidões. O imóvel será registrado já em nome do comprador no Cartório;
– No caso das vendas em até XX meses, o cliente terá XX dias após efetuado o pagamento da última parcela para providenciar a lavratura de escritura;
– Nos Contratos com Pacto de Alienação Fiduciária, o comprador já terá a escritura definitiva no ato da compra, após concluir os pagamentos, basta registrar o Termo de Quitação.


TRANSFERÊNCIA E CESSÃO:
– Não há taxa de transferência, MAS precisa da anuência da loteadora;
– Nos Contratos com Pacto de Alienação Fiduciária, a Cessão só será possível com a anuência expressa da loteadora, além de ter que pagar ITBI e registrar o Termo de Cessão.


APROVAÇÃO DE CRÉDITO:
– SEM restrição SCPC e SERASA;
– Soma da idade com o prazo de financiamento não deve ser maior que 80 anos.


DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO – COMPRADOR PESSOA FÍSICA:
– Ficha cadastral devidamente preenchida e assinada;
– RG e CPF do COMPRADOR;
– RG e CPF do cônjuge ou companheira (quando for casado ou viver em união estável);
– Certidão de Estado Civil;
– Escritura de Pacto Antenupcial e Registro (quando for casado pela comunhão total de bens após dezembro de 1977 ou pelo regime da separação de bens);
– Comprovante de endereço;
– Ficha seguradora.


DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO – COMPRADOR PESSOA JURÍDICA:
– Ficha cadastral devidamente preenchida e assinada;
– Contrato Social consolidado ou Todas as Alterações Contratuais;
– Comprovante de Endereço da Empresa;
– RG e CPF dos sócios;
– Certidão de Estado Civil dos Sócios;
– Ficha seguradora em nome dos sócios.